Bolsonaro determina nova redução de imposto para setor de games

De acordo com o site Conexão Política no mês de junho, o presidente Jair Bolsonaro anunciaria uma nova diminuição nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de videogames.

Naquele mesmo texto, informamos que o decreto já estaria sendo preparado, segundo informações apuradas com uma fonte ligada à Presidência da República.

Nesta última quarta-feira (11) veio a confirmação. O chefe do Executivo publicou em Diário Oficial da União (DOU) a redução das alíquotas sobre jogos eletrônicos e acessórios.

A medida efetiva a redução do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução será de 22% para 12%.

A medida abrange ainda máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passando de 6% para zero. No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente.

A medida, de acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país, já que o Brasil é um grande mercado para o setor.

Em meio à pandemia da Covid-19 e ao isolamento social determinado por governadores e prefeitos, muita gente precisou encontrar formas alternativas de entretenimento e diversão dentro de casa.

Essa é a terceira redução de impostos no setor desde o início da atual gestão federal. Em dois decretos anteriores, em 2019 e 2020, Bolsonaro já havia reduzido as tarifas.

O Executivo informou que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2021. Para 2022, a estimativa da redução de tributação é de R$ 119,5 milhões. Como se trata de decreto, não precisa ser aprovada pelo Legislativo e entrará em vigor imediatamente.

Segundo o organizador da ‘Brasil Game Show’, Marcelo Tavares, os brasileiros ocupam o terceiro maior mercado do mundo em número de jogadores – cerca de 60 milhões de pessoas. No entanto, com relação ao faturamento, o país ocupa entre a 10ª e a 15ª colocação.

CONEXÃOPOLÍTICA

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